Ao confirmar esta matrícula, declaro que li e concordo integralmente com os termos e condições da SAGA ONLINE ESCOLA DE ARTE, GAME E ANIMA (CNPJ 17.938.138/0001-39), conforme contrato aplicável, e que estou ciente do seguinte:

Objeto e modalidade: A contratação refere-se ao curso , com meses, ministrado na modalidade online e ao vivo em horários previamente definidos pela SAGA.

Requisitos técnicos: É de minha responsabilidade possuir computador, acesso à internet e softwares indicados para participação.

Acesso e uso: O acesso é individual, sigiloso e intransferível, sendo proibido compartilhar senha, repassar ou reproduzir qualquer conteúdo, total ou parcialmente, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Valor e pagamento: O valor é composto por R$ 0.00 de assinatura + parcelas de R$ 0.00. Poderei obter desconto promocional de R$ 0.00 nas parcelas pagas pontualmente via Plataforma Saga. Em caso de inadimplência, o acesso será suspenso até a regularização.

Direitos autorais: Todo o conteúdo (aulas, imagens, textos, marcas, áudios) é protegido por propriedade intelectual da SAGA, não podendo ser copiado, gravado ou distribuído sem autorização expressa.

Política de cancelamento: A rescisão pode ser solicitada com antecedência mínima de 10 dias do próximo vencimento, estando em dia com as mensalidades, e implica pagamento de taxa administrativa e multa conforme contrato.

Proteção de dados: Autorizo o uso dos meus dados pessoais para fins acadêmicos e administrativos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Comunicação: Todas as comunicações formais com a SAGA serão realizadas por e-mail ou canais oficiais.

Certificação: Para receber o certificado, preciso ter 85% de presença e média mínima 7 nas avaliações.

Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para resolução de eventuais conflitos.